A wise book é uma aplicação desenvolvida pela MagicBook Technologies Ltda. (a “MagicBook”) em parceria com a Firmo – Papéis e Papelarias, S.A.  (a “Firmo”).

A MagicBook é uma empresa de investigação e desenvolvimento de IA, tendo criado a aplicação wise book e sendo responsável pelo seu desenvolvimento e operacionalidade tecnológica.

A Firmo é uma empresa que produz e comercializa artigos de papelaria, produzindo, com exclusividade, os cadernos físicos associados à aplicação wise book.

A wise book é uma Marca da União Europeia registada em nome da Firmo.

Na wise book, a MagicBook e a Firmo estão fortemente comprometidas em manter seguras todas as informações que nos são fornecidas por si e sobre si, respeitando a sua privacidade

Esta Política de Privacidade as nossas práticas relativamente aos Dados Pessoais que recolhemos de ou sobre si quando utiliza o nosso site, aplicações e serviços (coletivamente, “Serviços”). 

 

 

Responsável pelo tratamento de dados pessoais

A MagicBook é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais obtidos, por meios automatizados ou não, desde a sua recolha, organização, conservação até à eliminação.

A MagicBook conhece, cumpre e compromete-se a cumprir as regras previstas para o tratamento de dados pessoais previstas na legislação portuguesa e da União Europeia.

A aplicação wise book tem associadas medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas em relação ao tratamento dos dados pessoais, que devem garantir um nível de segurança adequado ao risco, incluindo, conforme adequado, (i) pseudonimização e cifragem; (ii) a capacidade de assegurar a confidencialidade, integridade, disponibilidade e resiliência permanentes dos sistemas e dos serviços de tratamento; (iii) a capacidade de restabelecer a disponibilidade e o acesso aos dados pessoais de forma atempada no caso de um incidente físico ou técnico; e (iv) um processo para testar, apreciar e avaliar regularmente a eficácia das medidas técnicas e organizativas para garantir a segurança do tratamento.

Os contactos do responsável pelo tratamento de dados são os seguintes:

MagicBook Technologies Ltda.

(Privacidade)

Edifício Firmo

Rua Senhora do Monte, n.º 551, 4415-30 Pedroso

Email: admin@magicbook.tech

Não obstante a MagicBook seja a responsável pelo tratamento dos dados pessoais, os titulares poderão exercer os seus direitos ou solicitar informações, no âmbito da utilização de dados pessoais pela aplicação wise book através da Firmo, que se compromete a notificar a MagicBook.

Os contactos da Firmo para o efeito são:

Firmo  – Papéis e Papelarias, S.A. 

Rua Senhora do Monte, n.º 551, 4415-30 Pedroso

Email: privacidade@firmo.pt

 

Dados recolhidos e finalidades

 

Os dados do utilizador recolhidos e tratados são informações sobre a Conta, dados de registo do Utilizador, informações sobre utilização, informações do dispositivo, informações sobre localização e IP, conteúdos criados ou inseridos pelo Utilizador e cookies.

Por sua vez, os dados recolhidos e tratados tem as finalidades de permitir o  acesso e fornecimento dos serviços da wise book, a análise e a melhoria dos serviços, a comunicação com os utilizadores, o processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações, a análise estatística, a utilização para efeitos de definição de perfis de consumo e análise de mercado e/ou para efeitos de comunicação de campanhas, promoções, apresentação de serviços e outras finalidades de marketing, a prevenção de fraudes, o cumprimento de disposições e obrigações legais, a proteção e segurança de direitos próprios e de outros utilizadores.

A recolha e tratamento dos dados pessoais tem por fundamento jurídico o consentimento do respetivo titular, que poderá exercer os direitos previstos nesta Política de Privacidade

Prazo de conservação dos dados pessoais

 

Apenas conservamos dados pessoais durante o período necessário para a observância dos propósitos para os quais estes foram recolhidos, em especial, para lhe prestarmos os serviços da aplicação wise book ou para outros fins legítimos, como a resolução de conflitos e litígios, razões de segurança e proteção ou o cumprimento de obrigações legais.

O tempo de conservação dos seus Dados Pessoais dependerá de vários fatores, tais como:

• A finalidade subjacente ao tratamento de dados;
• A quantidade, a natureza e a sensibilidade das informações; 
• O risco potencial de danos resultantes de utilização ou divulgação não autorizada;
• Quaisquer requisitos legais que obriguem à manutenção dos dados.

Se os dados pessoais foram obtidos em resultado de consentimento expresso do titular para efeitos de definição de perfis de consumo e análise de mercado e/ou para efeitos de comunicação de campanhas, promoções, apresentação de produtos e outras finalidades de marketing, os dados pessoais só serão mantidos até que o seu consentimento seja retirado ou até que exerça o seu direito de oposição ao tratamento.

 

Segurança e Confidencialidade

A segurança da informação e a proteção de dados pessoais são a nossa prioridade.

Implementamos e asseguramos a manutenção de meios de proteção adequados, de forma a que os nossos procedimentos internos relativos à segurança dos dados pessoais estejam em conformidade com a regulamentação em vigor.

Desenvolvemos ainda os esforços necessários para assegurar que as entidades terceiras que connosco colaboram sob contrato, na qualidade de parceiras ou prestadoras de serviços, garantem uma proteção adequada dos dados pessoais a que tenham acesso.

Limitamos o acesso a dados pessoais a funcionários específicos, e apenas quando o seu contato com tais dados pessoais se justifica, no âmbito das suas funções.

Tomamos as medidas necessárias para garantir o tratamento seguro dos dados pessoais. Em especial, tomamos medidas cautelares para proteger os dados pessoais contra perdas ou abusos, e usamos procedimentos de segurança para evitar acessos não autorizados a esses dados pessoais.

Todos os dados pessoais que recolhermos são armazenados em servidores que oferecem garantias de segurança. Submetemos os nossos sistemas e políticas de segurança a análises periódicas de forma a garantir que os dados estão seguros e protegidos.

Cumpre alertar que o fornecimento de informações online em rede aberta, implica sempre um risco potencial de terceiros não autorizados poderem intercetar e utilizar essas informações, pelo que a wise book, a Magic Book e a Firmo não responsabilizam pela comunicação de senhas de acesso, passwords, códigos confidenciais e de qualquer informação sensível que possa, eventualmente, ser desviada.

Respeitamos também a confidencialidade da informação fornecida. Como tal, não vendemos, distribuímos ou de qualquer outro modo disponibilizamos comercialmente a sua informação a qualquer terceiro.

A wise book, a MagicBook e a Firmo assumem o compromisso de manter a sua informação confidencial de acordo com esta Política de Privacidade e nos termos da legislação aplicável.

 

Exercício dos direitos por parte do titular dos dados

O titular dos dados pessoais pode exercer a qualquer momento os seguintes direitos:

1. a) Direito de acesso aos dados pessoais

O titular tem o direito de obter a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de aceder aos seus dados pessoais e às informações previstas no Regulamento Geral de Proteção de Dados;

1. b) Direito à retificação dos dados pessoais

O titular tem o direito de obter, sem demora injustificada, do responsável pelo tratamento a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;

1. c) Direito ao apagamento dos dados pessoais

O titular tem o direito de obter do responsável pelo tratamento o apagamento dos seus dados pessoais, sem demora injustificada, e este tem a obrigação de apagar os dados pessoais, sem demora injustificada, quando se aplique, nomeadamente, um dos seguintes motivos: (i) os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento; (ii) o titular retirou o consentimento em que se baseia o tratamento dos dados (quando o mesmo se baseie no consentimento) e não existe outro fundamento jurídico para o referido tratamento; (iii) o titular opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento;

https://wisebook.pt/anular.php

1. d) Direito à limitação do tratamento dos dados pessoais

O titular dos dados tem o direito de obter do responsável pelo tratamento a limitação do tratamento, se se verificar uma das seguintes situações: (i) se o titular dos dados contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita ao responsável pelo tratamento verificar a sua exatidão; (ii) se o tratamento for lícito e o titular dos dados se opuser ao apagamento dos dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização; (iii) o responsável pelo tratamento já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados sejam requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial; (iv) se o titular dos dados se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados;

1. e) Direito de oposição ao tratamento dos dados pessoais

Quando o tratamento for efetuado para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela FIRMO, o titular dos dados pessoais tem o direito de se opor a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito. O responsável pelo tratamento cessa o tratamento dos dados pessoais, a não ser que apresente razões imperiosas e legítimas para esse tratamento que prevaleçam sobre os interesses, direitos e liberdades do titular dos dados, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.

Quando os dados pessoais forem tratados para efeitos de definição de perfis ou marketing direto, os dados pessoais deixam de ser tratados para esse fim caso o titular dos dados se oponha a esse tratamento.

1. f) Direito à portabilidade dos dados pessoais

O titular dos dados pessoais tem, nos termos e nas condições definidas na Lei, o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido a um responsável pelo tratamento, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento sem que o responsável a quem os dados pessoais foram fornecidos o possa impedir, se: (i) O tratamento se basear no consentimento ou num contrato; e (ii) o tratamento for realizado por meios automatizados.

1. g) Direito de retirar o consentimento em qualquer altura

Se o tratamento dos dados se basear no consentimento, o titular dos dados tem o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

1. h) Direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo

O titular dos dados tem o direito de, a qualquer momento, apresentar uma reclamação à autoridade de supervisão e controlo: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) – Rua de São Bento, n.º 148, 3.º, 1200-821 Lisboa; Telefone – +351213928400; fax – +351213976832; email – geral@cnpd.pt https://www.cnpd.pt/.

Caso pretenda exercer qualquer um dos direitos acima mencionados, no âmbito da utilização da aplicação wise book, deverá contactar a MagicBook, através do email admin@magicbook.tech, ou por carta para MagicBook Technologies Ltda. (Privacidade), Edifício Firmo, Rua Senhora do Monte, n.º 551, 4415-30 Pedroso.

Em alternativa, poderá contactar a Firmo (que se compromete a notificar a MagicBook), através do email privacidade@firmo.pt, ou por carta para Firmo  – Papéis e Papelarias, S.A., Rua Senhora do Monte, n.º 551, 4415-30 Pedroso.

Os pedidos serão tratados com especial cuidado de forma a que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos. Poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular.

O titular dos dados deve ter presente que em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais) o seu pedido poderá não ser imediatamente satisfeito.

De qualquer modo, o titular será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado.

Note-se, porém, que caso exista norma ou obrigação legalmente imposta que se sobreponha a estes direitos, a MagicBook e/ou a Firmo darão nota da impossibilidade de executar o pedido, indicando o respetivo fundamento.

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